A Associação Portuguesa de Osteogénese Imperfeita (doravante ‘APOI’) é uma organização nacional, voluntária e não lucrativa, que tem como MISSÃO melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de Osteogénese Imperfeita.
No âmbito da prossecução da sua atividade, a APOI decidiu desenvolver este Site, por forma a permitir a inscrição dos seus associados, para responder a dúvidas e questões acerca de temas ou matérias relacionadas com a patologia que representa, divulgar as atividades que leva a cabo, para apresentar os projetos que desenvolve, e para divulgar informações e notícias sobre osteogénese imperfeita.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Com este documento pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (“Lei de Proteção de Dados Pessoais”).
A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.
A APOI preocupa-se com a privacidade de cada Utilizador, por esse facto adotou este documento, no qual estabelece a Política de Privacidade do mesmo.
Esta Política de Privacidade define as regras relativas à recolha, organização, tratamento e utilização de todos e quaisquer dados disponibilizados no Site www.apoi.pt ou noutros sites que possuímos e operamos.
A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade é aplicável a TODOS os visitantes do site e não apenas aos utilizadores registados.
A RECOLHA DE DADOS
A APOI é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores que se registem no seu Site. Estes destinam-se, por um lado, a permitir a inscrição dos seus associados na associação, para responder a dúvidas e questões acerca de temas ou matérias relacionadas a patologia que representa, divulgar as atividades que leva a cabo, para apresentar os projetos que desenvolve, para o envio de newsletters da APOI e, para divulgar informações e notícias sobre osteogénese imperfeita.
Os dados pessoais recolhidos poderão ainda ser tratados para efeitos estatísticos, avaliação dos níveis de acesso e avaliação dos aspetos e matérias que maior interesse despertam no acesso ao site da APOI, bem como para a realização de ações de marketing (podendo opor-se a todo o momento ao tratamento dos seus dados para a finalidade de marketing).
O acesso à área reservada do site pressupõe o registo prévio. Para tal, será solicitado ao Utilizador o preenchimento de um pequeno formulário on-line, no qual o Utilizador terá que disponibilizar, consoante os casos, alguns dos seus dados pessoais, como por exemplo, nome do utilizador, e-mail, áreas de interesse e mensagem que pretende enviar à APOI, nos casos em que pretende enviar uma mensagem à APOI ou se regista para receber a newsletter ou, será necessário o nome do utilizador, data de nascimento, número de bilhete de identidade, morada, telefone, e-mail, habilitações académicas, user name, password, entre outros, para permitir à APOI proceder o seu registo como associado.
Os dados pessoais dos Utilizadores serão processados e armazenados informaticamente pela APOI para as finalidades definidas no nosso Site. A APOI apenas comunicará os dados recolhidos a entidades subcontratadas pela própria APOI, em nome e por conta desta, para o processamento dos dados. Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratadas pela APOI.
OS DADOS PESSOAIS
Os Utilizadores declaram que os dados pessoais e as informações que nos facultam são exatos, verdadeiros, completos e atuais, e a inexatidão, omissão ou incompletude dos dados por si fornecidos é da sua única e inteira responsabilidade.
Os dados pessoais serão apenas conservados pelo período de tempo em que se mantiver o interesse dos Utilizadores em estarem registados no site ou na newsletter, findo o qual serão eliminados ou enquanto permanecerem associados da APOI.
Tipo e finalidade de dados recolhidos pela APOI
A APOI recolhe dados sobre os Associados nomeadamente nome, data de nascimento, género, número e validade de documento de identificação (BI ou CC), número de identificação fiscal, habilitações literárias, profissão, morada, email e telefone. A APOI recolhe ainda outros dados considerados sensíveis como sejam a relação do próprio com a osteogénese imperfeita e todos os campos solicitados.
Os dados recolhidos destinam-se ao processamento de quotas e encomendas, comunicação com os Associados, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos divulgação de informações e notícias da APOI e seus Associados.
Utilização dos dados pessoais para Marketing Direto
A APOI poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com informações, produtos ou ofertas comerciais que possam ser do seu interesse. A APOI não vende, nem negocia os seus dados com terceiros. O Associado autoriza expressamente a APOI a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio postal, correio eletrónico ou telefone.
Ligações a Sites de terceiros
A APOI possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
DIREITO DE ACESSO
Nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, ao Utilizador o direito de acesso, retificação, atualização e eliminação dos seus dados pessoais, podendo ainda opor-se ao tratamento dos mesmos para finalidades de marketing, mediante pedido escrito dirigido à APOI, para o endereço de correio electrónico geral@apoi.pt
PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM TERCEIROS
A APOI não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, exceto quando tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial..
Note-se que, caso se proceda a essa comunicação, serão apenas comunicados os dados pessoais, nos casos em que tiver o utilizador dado consentimento nesse sentido ou quando tal comunicação seja necessária para o envio das newsletters.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A APOI tem grandes preocupações com as questões da privacidade e, está por isso, muito interessada em garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que o Utilizador nos disponibiliza no Site da APOI, por forma a assegurar que os seus dados pessoais serão recolhidos nas devidas condições de segurança. Nessa medida, a APOI adotou diversas medidas de carácter técnico e organizativo para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra os acessos não autorizados através da Internet, as quais permitem ainda garantir, com razoável grau de segurança, a proteção e evitar a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado aos mesmos. Os seus dados registados nos nossos servidores estão sempre protegidos por um login que exige password, para sua segurança.
Sem prejuízo de todos os mecanismos de segurança adotados e do cumprimento de todas as regras de proteção de dados pessoais nestes Sites, o Utilizador deve estar consciente de que, se no seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias (anti-vírus, firewall, anti-spyware, etc.), ao navegar na Internet os seus dados pessoais poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Neste contexto, somos obrigados a alertar todos os Utilizadores, por forma a que tomem as devidas precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet, nomeadamente assegurando-se que utiliza um programa de navegação que permita o uso de comunicação segura.
‘COOKIES’
A APOI poderá utilizar ‘cookies’, que são pequenos arquivos descarregados do seu computador, com o objetivo de ajudar a melhorar a sua experiência, quais os seus interesses e o número de utilizações deste Site, permitindo ainda uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Os ‘cookies’ utilizados pela APOI respeitam o anonimato dos Utilizadores e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal.
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ALTERAÇÕES NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A APOI reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicadas neste Site
QUESTÕES
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma questão sobre a presente Política de Privacidade, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o e-mail geral@apoi.pt
Política de privacidade, revista e atualizada Outubro 2020.
